Campanha Nacional busca trazer meios legais para regularizar o território das comunidades tradicionais pesqueiras.
Ameaçadas pelo avanço desordenando da Aquicultura empresarial e dos grandes empreendimentos no Brasil, comunidades pesqueiras vem se mobilizando em torno da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, lançada em Brasília, no ano passado. A iniciativa é do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e busca coletar a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro propondo um projeto de lei de iniciativa popular para regularização desses territórios.
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